Defesa, Assistência e Prerrogativas

Conheça todas as atribuições desta comissão.

I. Adotar as providências necessárias para a defesa do advogado, sempre que constatada a violação de qualquer prerrogativa profissional;

II. Acompanhamento do advogado que esteja respondendo a processo administrativo em órgãos públicos;

III. Requerer desagravos públicos à Subseção, em petição dirigida ao Presidente da Subseção de Jaraguá do Sul;

IV. Instituir e manter plantão de atendimentos aos advogados da região, inclusive em fins de semana e feriados;

V. Representar a Subseção, através de algum de seus membros, no caso de prisão em flagrante de algum advogado, prestando assistência necessária;

VI. Em casos específicos, atuar conjuntamente com a Comissão de Assuntos Judiciários, nas questões que envolvam a violação de prerrogativas profissionais.

Neste canal, denuncie qualquer violação através do contato da Comissão de Prerrogativas (prerrogrativas@oabjaraguadosul.org ou 47 98862 6166) ou pelo WhatsApp da Seccional (48 99989 5222).

Conheça a diretoria e equipe dedicada a assuntos desta comissão.

Acompanhe as notícias e artigos vinculados a esta comissão.

Confira a agenda de eventos relacionados a esta comissão.

Informe-se através dos documentos vinculados a esta comissão.

Se você deseja ser um integrante desta comissão, temos à sua disposição um formulário para solicitar a participação.