O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aprovou a criação de duas novas turmas julgadoras nesta quinta-feira (26). Em fevereiro, um ofício do Conselho Federal da OAB deu encaminhamento ao pleito da OAB Santa Catarina que buscava fortalecer o acesso ao sistema de Justiça através da instalação das respectivas composições. As novas Turmas Regionais Suplementares serão instaladas em Florianópolis e Curitiba.
Além disso, foi deliberada pelo pleno do TRF4 a consolidação de duas turmas especializadas em direito previdenciário, já existentes. O presidente em exercício do CFOAB, Rafael Horn, saudou a decisão do Tribunal. “É uma decisão que aproxima o TRF4 dos estados de Santa Catarina e Paraná, que compõem a 4ª região, e faz com que cada vez mais as advocacias catarinense, paranaense e gaúcha sejam mais bem atendidas e quem ganha com isso é o jurisdicionado”, afirmou.
O pedido feito pela Seccional de Santa Catarina teve como objetivo melhorar a prestação dos serviços jurisdicionais, sobretudo em processos complexos. “Garantir a instalação de novas turmas é uma forma de descentralizar o TRF4, aproximar a Justiça Federal dos jurisdicionados catarinenses e facilitar o exercício da advocacia”, ressaltou a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, ao celebrar o resultado positivo do pleito.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC