Inscrições abertas: OAB/SC promove III Congresso Brasileiro e VIII Congresso de Processo Civil de Florianópolis

 OAB Santa Catarina está promovendo o III Congresso Brasileiro de Processo Civil e o VIII Congresso de Processo Civil de Florianópolis, que serão realizados em conjunto nos dias 15 e 16 de setembro, no Hotel Canasvieiras Internacional. O encontro retorna para o calendário de eventos jurídicos presenciais do Sistema OAB/SC, após hiato de um ano em razão da pandemia. As inscrições estão abertas e ao todo serão disponibilizadas 1.200 vagas. Clique aqui para garantir a sua.

Para a presidente da Seccional, Cláudia Prudêncio, os Congressos ressaltam o compromisso da gestão com a educação jurídica dos advogados e advogadas de Santa Catarina. “Vamos oportunizar um grande intercâmbio de ideias, compartilhar conhecimento, experiências e práticas para qualificar e valorizar ainda mais a advocacia catarinense”, destacou a dirigente sobre o evento que reunirá em sua programação mais de 80 palestrantes de renome nacional.

O conselheiro federal da OAB por Santa Catarina e coordenador científico dos Congressos, Pedro Miranda de Oliveira, fez o lançamento durante o 105º Colégio de Presidentes de Subseções da OAB/SC. “Serão dois dias de intensa troca com grandes especialistas e profissionais do Direito, fazendo de Florianópolis a Capital brasileira do Processo Civil nesse período”, afirmou ao celebrar as mais de 200 inscrições registradas somente no pré-lançamento.

A realização do III Congresso Brasileiro de Processo Civil e do VIII Congresso de Processo Civil de Florianópolis também conta com o apoio da OAB Nacional; Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC); Escola Superior de Advocacia da Seccional de Santa Catarina (ESA/SC); Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP); e Comissão Especial de Estudos do CPC.

Programação prevista

O evento deve contar com a participação do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti; da advogada Teresa Arruda Alvim, relatora da comissão encarregada da elaboração do projeto de lei para um novo Código de Processo Civil Brasileiro, em 2009; entre outros especialistas e profissionais no assunto. Confira a programação prevista dos painéis abaixo:

15/09/2022

19h – Cerimônia de abertura
19h30 – Impactos dos precedentes na advocacia
20h30 – Direito jurisprudencial: desafios teóricos e práticos
21h30 – Repercussão geral e democracia deliberativa

16/09/2022

Sala 1

9h – Os segredos do recurso especial
9h45 – Um novo olhar sobre a teoria da prova
10h30 – Prova contrária, essa desconhecida
11h15 – Processo estrutural: mito ou realidade?
12h – Desjudicialização da execução
13h30 – Aspectos destacados da ação rescisória
14h15 – O novo desenho decisório do STF
15h – Agravo interno: do julgamento singular ao julgamento colegiado
15h45 – Princípio da economia processual: visão atual
16h30 – Balanço de 6 anos do CPC
17h30 – Palestra de encerramento

Sala 2

9h – Aplicação dos precedentes no sistema processual
10h – Impactos do CPC no funcionamento dos Tribunais
11h – Arbitragem: desafios e oportunidades
12h – Aspectos polêmicos das ações de família
13h30 – Impactos da tecnologia no processo
14h30 – Aspectos processuais da recuperação judicial
15h30 – Apelação e agravo: velhos novos dilemas
16h30 – Aspectos polêmicos dos honorários advocatícios

Sala 3

9h – Liquidação de sentença
9h45 – A preclusão projudicato enquanto elemento estrutural do CPC
10h30 – Coisa julgada: mitos e revelações
11h15 – Nulidades processuais e actio nullitatis
12h – Gerenciamento de demandas repetitivas
13h30 – Mediação: reflexões sobre caminhos além do judiciário
14h15 – Saneamento compartilhado
15h – Perspectivas da execução
15h45 – A (im)penhorabilidade do salário à luz do entendimento do STJ
16h30 – Técnicas de obtenção e efetivação da tutela provisória

Assessoria de Comunicação da OAB/SC