PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
Abertura 18/05/2022 – Quarta-feira
18h Credenciamento
19h Cerimônia de Abertura:
Composição da Mesa de Honra
Discursos de Abertura
19h30min Palestra de abertura do Congresso
Palestrante: Minstro do TSE – a confirmar
Presidente de Mesa: Desembargador Leopoldo Brüggemann, Presidente do TRE/SC
Dia 19/05/2022 – Quinta-feira (período matutino e vespertino)
9h Mesa 1: Gênero e Participação Política de Minorias: contagem em dobro do Fundo
Partidário
Coordenador de Mesa 1: Paulo Afonso Brum Vaz – Juiz TRESC
Debatedor 1: Polianna Pereira dos Santos – Servidora TSE
Painelista 1: Jamile Coelho- Juiza TRE/AL, Membro ABRADEP
Painelista 2: Joelson Dias – Advogado DF, Ex-Ministro TSE, Membro ABRADEP
Painelista 3: Valéria Dias Paes Landim – Advogada Piauí, Membro ABRADEP
11h Mesa 2: Partidos Políticos: Democracia interna, fidelidade partidária e
responsabilização
Coordenador de Mesa: Maximiniano Simões Sobral -Secretário Judiciário do TRE/SC
Debatedor 2: Cláudia Bressan Brincas -Advogada SC, Pres. Comissão Direito Eleitoral OABSC, Membro ABRADEP)
Painelista 4: Ezikelly Barros – Advogada DF, Membro ABRADEP
Painelista 5: Vânia Siciliano Aieta – Advogada RJ, Professora UERJ, Membro ABRADEP
Painelista 6: Marcelo Weick – Advogado PB, Professor UFPB, Membro ABRADEP
14h Mesa 3: Inelegibilidade e as limitações ao direito de candidatura
Coordenador de Mesa 3: Marcelo Pons Meirelles – Juiz TRESC
Debatedor 3: Alexandre João – Advogado SC, Conselheiro Estadual OABSC)
Painelista 7: Kamile Moreira Castro – Juíza TRE-CE, CODEJE
Painelista 8: Marcelo Peregrino Ferreira- Advogado SC, Ex-Juiz TRE-SC, Membro ABRADEP
Painelista 9: André Steffani Bertuol – Procurador Regional Eleitoral
16h Mesa 4: Financiamento de Campanha, Prestação de Contas e “Caixa 2”.
Coordenador de Mesa 4: Adilson Cordeiro – Conselho Regional de Contabilidade
Debatedor 4:Pierre Augusto Fernandes Vanderlinde – Advogado SC e Vice-Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC, Membro ABRADEP
Painelista 7: Ana Márcia Mello – Advogada MG, Coordenadora-Adjunta ABRADEP
Painelista 8: Denise Goulart Schlickmann – Servidora TRE-SC/TSE, Membro ABRADEP
Painelista 9: Guilherme Sturm – Contador RS, Membro ABRADEP
17:30h Mesa 5: Inovação e novas tecnologias aplicadas às campanhas eleitorais
Coordenador de Mesa 5: Fábio Jeremias de Souza – Advogado SC
Debatedor 5: Simone Batalha – TSE – Assessora da Corregedoria e responsável pela implantação do PJe na Justiça Eleitoral
Painelista 10: Guilherme de Sales Gonçalves – Advogado PR, Membro ABRADEP
Painelista 11: Alexandre Basílio – Servidor do TSE, Membro ABRADEP
Painelista 12:Gustavo Borges – Professor UNESC
Dia 20/05/2022 – Sexta-feira (matutino e vespertino)
09h Mesa 6: Aspectos polêmicos e atuais do Direito Eleitoral
Coordenador de Mesa 6: Zany Estael Leite Júnior – Juiz TRE-SC
Debatedor 6: Leonardo Bruno Pereira de Moraes – Advogado SC, Membro ABRADEP
Painelista 13: Luiz Fernando Casagrande Pereira – Advogado PR, Coordenador Geral da ABRADEP
Painelista 14: Ruy Samuel Espíndola – Advogado SC
Painelista 15: Marilda de Paula Silveira – Advogada DF, Membro ABRADEP
10:30h Mesa 7: Ilícitos eleitorais: devido processo eleitoral, segurança jurídica e tipicidade
de condutas sancionáveis
Coordenador de Mesa 7: Willian Quadros – Juiz do TRE-SC
Debatedor 7: Paulo Fretta Moreira – Advogado SC
Painelista 16: Caetano Cuervo Lo Pumo – Advogado RS, IGADE, Juiz do TRE/RS, Membro ABRADEP
Painelista 17: Luiz Magno Bastos – Advogado SC, Membro ABRADEP
Painelista 18: Guilherme Barcelos – Advogado DF
13:30h Mesa 8: Propaganda eleitoral (pré-campanha/campanha) e polifonia democrática:
entre o excesso de regulação e a necessidade de refrear abusos
Coordenador de Mesa 8: Ana Grasso – Juíza TRE/SC
Debatdor 8: Augusto Wanderlinde – Advogado SC
Painelista 19: Kalin Cogo Rodrigues – Juiza TRE/RS
Painelista 20: Mauro Antônio Prezotto – Advogado SC, Membro ABRADEP
Painelista 21: Raquel Machado- Professora UFC
15:30h Mesa 9: Propaganda eleitoral na internet: Fake News e combate à desinformação
Coordenador de Mesa 9: Juiz Luis Francisco Delpizzo Miranda – Juiz TRE/SC
Debatedor 9: Luiza Cesar Portella Advogada SC e Secretária-Geral da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC
Painelista 22: Bruno Andrade, Servidor TSE, Membro ABRADEP
Painelista 23: Roberta Zumblick Martins da Silva, Assessora do STF
Painelista 24: Diogo Rais Rodrigues Moreira – Professor Mackenzie/SP, Membro ABRADEP
INSCRIÇÕES PELO LINK: http://escola.alesc.sc.gov.br/evento/?eid=2115