OAB Jaraguá do Sul 
Na quinta-feira (24/08), aconteceu na sede da Subseção o juramento e a entrega das credenciais aos novos advogados.
Desejamos sucesso aos novos advogados da nossa Subseção!
Veja mais fotos do evento clicando no link abaixo
A atual gestão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil completou um ano de exercício neste mês de fevereiro. O período contou com intensa participação de advogados e advogadas de Santa Catarina no cenário nacional. Clique aqui para conferir uma publicação listando 18 avanços do CFOAB com a digital da advocacia catarinense.
Na quinta-feira (02/02), aconteceu na sede da Subseção o juramento e a entrega das credenciais aos novos advogados.
Desejamos sucesso aos novos advogados da nossa Subseção!
No dia 15 de dezembro, a OAB realizou na ARWEG a cerimônia de júbilo de 7 advogados remidos. Além disso, foi promovido o jantar de encerramento do ano.
Foram jubilados:
DR. EUGÊNIO MÔNACO OAB/SC 53.642;
DR. HERRMANN SUESENBACH OAB/SC 8.160;
DR. LAERCIO DA CUNHA SILVEIRA OAB/SC 12.999;
DR. MARCOS ANTONIO FREIRE OAB/SC 58.014;
DR. RALF MARQUARDT OAB/SC 6.579;
DR. VITÓRIO ALTAIR LAZZARIS OAB/SC 2.563;
DRA. REGINA POTAPOFF OAB/SC 7.035.
Agradecemos a todos os colegas pela presença!
Confira as imagens da noite:
Na tarde dessa terça-feira (6/12) a Justiça do Trabalho de Jaraguá do Sul reinaugurou o Posto de Atendimento Bancário – PAB da CEF, junto às dependências do Fórum Trabalhista. À convite do Juiz diretor responsável, Dr. Carlos Zardo, a 23ª Subseção da OAB/SC, esteve prestigiando o ato.
Ressalta a Presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Dra. Carolina Chukst, que as atividades o PAB não irão contemplar movimentações em espécie, mas atenderá as demais operações bancárias especialmente aquelas atinentes aos procedimentos judiciais.
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta segunda-feira (5/12), o edital de abertura do 37º Exame de Ordem Unificado (EOU). As inscrições poderão ser feitas entre 17h de 12 de dezembro e 17h de 19 de dezembro de 2022. O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 27 de janeiro de 2023.
Clique aqui para ler o edital do 37º EOU
As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da Fundação Getulio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova. A taxa é de R$ 295. A 1ª fase, prova objetiva, está programada para 26 de fevereiro de 2023. A 2ª fase, prova prático-profissional, será realizada em 30 de abril de 2023.
A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes do último ano do curso de graduação em direito ou dos dois últimos semestres.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC
Na quinta-feira (27), a Subseção recepcionou os novos advogados que passaram a integrar os nossos quadros. Veja as imagens:
É com satisfação que a 23ª Subseção da OAB de Santa Catarina, por meio das Comissões de Direito do Consumidor e Jovem Advocacia, CONVIDA a comunidade para a Mesa Redonda “A publicidade médica na era das redes sociais: uma análise à luz do Direito do Consumidor”, que será realizada no dia 19 de outubro de 2022, às 19h, no auditório da Faculdade Estácio IDOMED, localizada na Rua Germano Stricker, n. 555, bairro Tifa Monos, Jaraguá do Sul/SC, CEP 89265-100.
O debate contará com a parceria da Faculdade de Medicina Estácio IDOMED, do DCE da Estácio Jaraguá do Sul e da Associação Médica de Jaraguá do Sul!
As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas até a data do evento, no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSey5oxIJ-IR8RMfo2c874vlkwrfhTpiDD_n05DQfS_i5xcYlA/viewform.
Contamos com sua presença! Prestigie!
A OAB Santa Catarina é apoiadora do XIX Congresso Internacional de Direito Constitucional (CIDC), que será realizado em Florianópolis, de 25 a 27 de maio de 2023. O evento, organizado pela Escola Brasileira de Estudos Constitucionais, conta com o apoio da Seccional catarinense pelo segundo ano consecutivo. As inscrições estão disponíveis na página do CIDC 2023, clique aqui e garanta o seu passaporte para os três dias de programação.
Conforme destacado pela presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, disseminar conhecimento à advocacia catarinense é uma das prioridades da atual gestão. “Estamos somando esforços com a Escola Brasileira de Estudos Constitucionais para oportunizar aos advogados e às advogadas de Santa Catarina esse contato com professores e profissionais de renome internacional”, afirmou.
O presidente do Congresso, George Salomão Leite, observou que em 16 anos de história o encontro já registrou aproximadamente 250 palestrantes e reuniu mais de 50 mil participantes. “Em 2023, esperamos superar em números a última edição. Para tanto, vamos realizar a conferência em uma das mais belas cidades do País, a charmosa Floripa”, declarou.
De acordo com o presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB Santa Catarina, Leonardo Moraes, o grupo de trabalho da Seccional está oferecendo suporte como braço prático de apoio ao evento.
Advocacia catarinense tem acesso ao desconto
Os advogados e advogadas catarinenses, inscritos na OAB/SC, têm acesso aos seguintes descontos sobre o valor do passaporte do Congresso:
50% até 30 de setembro;
40% até 31 de outubro;
30% até 30 de novembro;
20% até 16 de dezembro.
Para isso, basta inserir o cupom “oabsantacatarina” no campo indicado na página do evento. Qualquer informação complementar poderá ser obtida, via telefone (83) 3576-9080 ou 9111-7637.
Constituição Cidadã
O XIX CIDC tem como tema a “Constituição Cidadã”, rendendo homenagem póstuma ao deputado Ulysses Guimarães. Para mais informações acesse congressosebec.com.br.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC
A OAB Santa Catarina sediou o lançamento do Observatório Nacional de Defesa dos Honorários nesta quinta-feira (18). O canal disponibilizado pelo Conselho Federal da OAB permite que advogados e advogadas solicitem a intervenção da Ordem como amicus curiae quanto tiverem verbas honorárias aviltadas. A presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, considerou que o ato “vem elevar a representatividade e reafirmar o prestígio dos profissionais catarinenses justamente no mês em que é celebrado o dia da advocacia”.
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, conduziu a cerimônia de lançamento da plataforma on-line no plenário da sede da Seccional em Florianópolis. A ferramenta é resultado de proposição formulada pelo membro honorário vitalício da Seccional de Santa Catarina e vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, juntamente com o conselheiro federal da OAB e procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis – os quais participaram do lançamento.
“Como todos sabem, consolidamos uma luta histórica junto ao Tribunal da Cidadania e, posteriormente, conseguimos a sanção da Lei 14.365/22. […] um marco na valorização de nossa verba alimentícia”, afirmou Simonetti. O presidente da OAB Nacional relembrou ainda que a norma de fixação de honorários é constantemente desconsiderada por alguns magistrados, e o Observatório de Honorários surgiu como uma forma de reprimir tais infrações.
“Graças a deferência que o presidente Beto tem dado a Santa Catarina nós viabilizamos esse lançamento hoje em nosso Estado. Isso é motivo de grande orgulho, reunir advogados e advogadas catarinenses neste momento histórico, pois trata-se de mais uma ferramenta para garantir o respeito aos nossos honorários. Se temos de assegurar o sustento de cada profissional, vamos à luta e essa luta se dará no Observatório Nacional”, frisou Horn.
O procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis, destacou o trabalho da Ordem em defesa da democracia e a conquista da garantia dos direitos, que veio com muito esforço de advogados e advogadas. “É uma conquista para a nossa sociedade. A advocacia, a OAB fala pela sociedade. Essa foi uma conquista coletiva. Por onde passo, faço questão de frisar a dedicação do nosso presidente Beto Simonetti”, pontuou.
“Muito obrigada pela preferência de escolher a OAB Santa Catarina para sediar o lançamento do Observatório Nacional de Defesa dos Honorários. A presença de tantas autoridades do Sistema OAB mostra o prestígio da advocacia catarinense, conquistado pelos homens e pelas mulheres de Ordem que nos antecederam”, celebrou a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, que reiterou o compromisso da Seccional em seguir majorando a verba honorária dos profissionais.
Aplicação
De acordo com o novo Código de Processo Civil (CPC), o pagamento de honorários deve se dar com base em um percentual sobre o valor total do processo. No entanto, ainda há casos de verbas honorárias sendo fixadas em um valor menor do que o que deveria ser.
Em março deste ano, o Superior Tribunal de Justiça vetou o pagamento de honorários por equidade e fixou o pagamento segundo as regras do CPC. O Observatório Nacional de Honorários do CFOAB surgiu para reforçar a aplicação da norma em todo o país.
Com informações do CFOAB.