Participação Institucional e Reconhecimento

Na última sexta-feira, 11 de julho, a 23ª Subseção esteve presente na Solenidade de Inauguração do Centro de Treinamento da 3ª Companhia do 14º Batalhão da Polícia Militar, em Guaramirim.

A Subseção foi representada pelo Secretário-Adjunto, Dr. João Guilherme de Bastos, reafirmando o compromisso da OAB com a valorização das instituições e o fortalecimento da segurança pública.

Na ocasião, a advogada Dra. Angélica foi homenageada pelo apoio prestado à concretização do Centro de Treinamento, durante sua atuação na Procuradoria do Município de Guaramirim. Uma justa e merecida homenagem a quem contribuiu ativamente para esse importante avanço para a região.

A 23ª Subseção parabeniza todos os envolvidos nessa conquista e reforça seu apoio a iniciativas que promovem o bem-estar e a segurança da nossa comunidade.

23ª Subseção da OAB homenageia ex-presidente com descerramento de placa

A 23ª Subseção da OAB Santa Catarina realizou, na manhã do dia 8 de julho, uma solenidade de descerramento de placa em homenagem à Dra. Deborah Gumz Lazzaris Pinto, presidente da Subseção de Jaraguá do Sul durante a gestão 2022/2024. A cerimônia foi realizada às 11h, na sede da entidade, e marcou a inclusão do nome da advogada na Galeria de Ex-Presidentes.

O evento reuniu representantes da advocacia estadual e local, que prestigiaram o reconhecimento ao trabalho desempenhado pela ex-presidente ao longo de sua gestão. Entre os presentes estavam o Presidente da OAB SC, Dr. Juliano Mandelli Moreira; a Secretária-Geral Adjunta da OAB SC, Dra. Caroline Terezinha Rasmussen da Silva; representando o Presidente da CAASC, o Secretário-Geral da CAASC, Dr. Rodrigo Soethe; o Conselheiro Estadual, Dr. Théo Francisco Von Atzingen Sasse; o Presidente da 23ª Subseção, Dr. Eduardo Langhinotti Follmann; a Vice-Presidente, Dra. Patrícia Eloiza Hermes; o Secretário-Geral Adjunto, Dr. João Guilherme de Bastos; o Tesoureiro, Dr. Willian Leonardo da Silva; e a Delegada da CAASC de Jaraguá do Sul, Dra. Leila Modro, além de conselheiros e demais advogados da região.

Durante a solenidade, foi destacada a atuação da Dra. Deborah frente à Subseção, especialmente pelo seu comprometimento com o fortalecimento institucional da advocacia e o diálogo constante com a classe. A homenagem simboliza o reconhecimento por uma gestão marcada pela dedicação, responsabilidade e valorização da profissão.

A 23ª Subseção parabeniza a Dra. Deborah Gumz Lazzaris Pinto por sua contribuição à advocacia de Jaraguá do Sul e pelo legado deixado à frente da entidade.

7 de Julho Aniversário de Corupá

Parabéns, Corupá!

Hoje é dia de celebrar essa terra abençoada entre montanhas, cachoeiras e histórias que enchem nosso peito de orgulho!

Mais um ano de conquistas, natureza exuberante e gente que faz a diferença.

Feliz aniversário, Corupá! Que venham muitos mais! 🥂

23ª Subseção participa de Audiência Pública sobre Pessoas em Situação de Vulnerabilidade

A Câmara Municipal de Jaraguá do Sul sediou, nesta terça-feira (2), a segunda etapa da audiência pública dedicada ao debate sobre a realidade das pessoas em situação de vulnerabilidade no município. A iniciativa reuniu autoridades, representantes de instituições públicas e lideranças da rede de proteção social, com o objetivo de cobrar ações concretas e promover o fortalecimento de políticas públicas voltadas a esse segmento da população.

Durante o encontro, o Presidente da 23ª Subseção da OAB/SC, Dr. Eduardo Langhinotti Follmann, destacou a urgência de maior atenção do Poder Executivo à área da assistência social, especialmente diante da escassez de recursos em esferas estaduais e federais. Em sua manifestação, Dr. Eduardo questionou a Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, Sra. Bianca Schwartz Uber, sobre a previsão para a implantação do Centro POP, equipamento essencial para o atendimento especializado da população em situação de rua. Segundo a secretária, a concretização do projeto ainda depende de uma série de trâmites legais e burocráticos, inclusive em nível federal.

Em outro momento da audiência, Dr. Eduardo voltou a se posicionar de forma enfática, dirigindo-se ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Rogério Luiz da Silva. Ele indagou se os profissionais da pasta estão capacitados para lidar com a complexidade dos casos envolvendo vulnerabilidade social e se existe um plano estruturado para a reinserção de indivíduos que passaram por tratamentos de saúde. O secretário respondeu que o projeto do Consultório Móvel está em fase de desenvolvimento e deverá permitir um mapeamento mais eficaz da realidade da população em situação de rua, além de possibilitar uma abordagem mais humanizada e assertiva.

Estiveram presentes na audiência importantes nomes da esfera pública e social, entre eles: a Vice-Presidente da 23ª Subseção, Dra. Patrícia Eloiza Hermes; o Delegado Regional da 15ª Delegacia de Polícia Civil, Dr. Eric Issao Uratani; o Major PM Gustavo Filipe de Oliveira Córdova, representando o 14º Batalhão de Polícia Militar; o Defensor Público Dr. Leonardo Vinicius Vieira; o Gerente do INSS, Sr. Erildo Souza de Costa; a Presidente do Conselho Comunitário Presidiário, Dra. Stéfani Tupich; a Diretora de Assistência Primária à Saúde, Sra. Milena de Lima Machado; a Gerente de Saúde Mental, Sra. Mariana Franco Fuckner; e o Médico Psiquiatra Dr. Daniel Bittencourt de Medeiros, além de outros representantes da rede de proteção social.

A 23ª Subseção da OAB/SC reforça seu compromisso inegociável com a cidadania, os direitos humanos e a construção de políticas públicas eficientes, participativas e duradouras. A entidade continuará atuando de forma proativa na articulação entre os poderes e na defesa da dignidade de todos os cidadãos, especialmente daqueles em maior situação de risco e exclusão social.

Unindo forças pelo futuro da infância e adolescência: 23ª Subseção participa de encontro intersetorial no SESI SENAI

No dia 30 de junho, o SESI SENAI sediou um encontro intersetorial inspirador que reuniu representantes de diversas entidades comprometidas com a promoção dos direitos de crianças e adolescentes. A iniciativa teve como foco a articulação de ações sociais conjuntas, reforçando a importância do trabalho coletivo e da escuta ativa para transformar realidades.

Representando a 23ª Subseção da OAB, estiveram presentes a Coordenadora das Comissões, Dra. Brenda Evelin Wischral, a Presidente da Comissão OAB Vai à Escola, Dra. Priscila Schneider Rubinich, e a Vice-Presidente da Comissão da Criança, Adolescente, Família e Idoso, Dra. Marilia Menegon Zimmermann, que também atua como voluntária no Programa Novos Caminhos.

Durante sua fala no evento, Dra. Marilia destacou o papel da coletividade na construção de uma sociedade mais justa:

“O evento me revelou que a justiça social não é obra do acaso, mas construção diária de vontades comprometidas.”

A programação contou com a presença de autoridades e representantes de diversos órgãos e instituições, entre eles o Delegado Regional de Jaraguá do Sul, Dr. Eric Uratani, o NEPRE, a Secretaria da Educação de Jaraguá do Sul, Polícia Civil, Polícia Militar, Conselhos Municipais, Conselho Tutelar, Programa Novos Caminhos, Responsabilidade Social FIESC, CAPS, AMA, Updow e Assistência Social.

O encontro reafirmou que garantir os direitos das crianças e adolescentes é um compromisso coletivo e contínuo, que exige articulação, responsabilidade e ação coordenada entre os diversos setores da sociedade.

A 23ª Subseção segue firme em sua missão de promover cidadania, justiça social e fortalecimento das redes de proteção da infância e adolescência.

Evento “EPROC na Prática” reúne advocacia regional para noite de aprendizado e integração

Na noite da última quarta-feira, 26 de junho, o CEJAS foi palco de um importante momento para a advocacia da região com a realização do evento “EPROC na Prática”, voltado ao aperfeiçoamento do uso do sistema eletrônico da Justiça Federal.

A atividade foi conduzida pelo advogado militante Dr. Geazi Viégas, Secretário-Geral da Subseção de Timbó e Professor convidado da ESA/SC, que compartilhou orientações práticas sobre a atuação profissional no EPROC, destacando estratégias, boas práticas e aspectos técnicos fundamentais para a rotina forense digital.

O evento contou com a presença da Vice-Presidente da 23ª Subseção, Dra. Patrícia Eloiza Hermes, da Presidente da Comissão da Jovem Advocacia, Dra. Stéfanie Tupich, além de diversos advogados e advogadas – tanto iniciantes quanto profissionais experientes – que prestigiaram a iniciativa.

A 23ª Subseção reforça, com ações como essa, seu compromisso com a qualificação contínua da advocacia e com a promoção de espaços de aprendizado e união entre os profissionais da classe.

23ª Subseção marca presença na 3ª Conferência Municipal da Cidade de Massaranduba

Evento reforça a importância do controle social e da gestão democrática das cidades

A 23ª Subseção da OAB reafirmou seu compromisso com a cidadania e a participação popular ao participar ativamente da 3ª Conferência Municipal da Cidade de Massaranduba, realizada com o objetivo de discutir os rumos do desenvolvimento urbano local.

Representando a entidade, o Secretário-Geral Adjunto, Dr. João Guilherme de Bastos, ministrou a palestra “Controle Social e Gestão Democrática das Cidades”, abordando a relevância da participação cidadã nos processos decisórios que impactam diretamente a vida nas cidades.

A conferência reuniu representantes do poder público, movimentos sociais, entidades de classe e moradores, num espaço plural de escuta, reflexão e construção coletiva. A presença da OAB na conferência reforça seu papel como instituição comprometida com a promoção da ética, da cidadania e do Estado Democrático de Direito.

A 23ª Subseção segue atuando como agente ativo na defesa da participação social e no fortalecimento das estruturas democráticas, contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento urbano com justiça social e respeito aos direitos fundamentais.

Direito e Nutrição: os desafios legais da prática nutricional em debate

No episódio mais recente da nossa série de conteúdos especiais, promovemos um bate-papo esclarecedor sobre os pontos de encontro entre o universo jurídico e a atuação dos profissionais da nutrição.

Com uma abordagem acessível e ao mesmo tempo técnica, o episódio trouxe reflexões importantes sobre como a legislação impacta o trabalho dos nutricionistas, especialmente em temas como:

  • A aplicação do Direito do Consumidor na área da saúde;
  • Os desafios éticos e jurídicos no uso de medicamentos para emagrecimento;
  • A leitura e interpretação dos rótulos de alimentos sob o ponto de vista legal;
  • Os limites legais na prescrição e orientação nutricional.

O conteúdo é voltado a nutricionistas, advogados(as), estudantes e profissionais da saúde, além de qualquer pessoa interessada em entender melhor os aspectos legais que envolvem o cuidado com a alimentação e a saúde.

Se você busca ampliar seus conhecimentos nas áreas de Direito da Saúde, Ética Profissional e Defesa do Consumidor, este episódio foi feito pra você!

23ª Subseção encerra o Mês da Inovação com palestra sobre Blockchain e Direito Digital

Encerramos o Mês da Inovação com chave de ouro!
No dia 17 de junho, a 23ª Subseção da OAB/SC promoveu a última atividade do Mês da Inovação, com a palestra “Estruturas de Confiança: Blockchain, Identidade e Prova no Direito Digital”, ministrada pelos especialistas Marcello Arigony Ribeiro e Válber Cavalcanti. O encontro reuniu profissionais e estudantes para um debate atual e essencial sobre os impactos da tecnologia na prática jurídica.

A atividade foi organizada pela presidente da Comissão de Direito Digital e Startups, Dra. Danniele dos Santos, com o apoio da coordenadora das Comissões, Dra. Brenda Evelin Wischral, e fez parte de uma programação voltada à inovação, tecnologia e transformação digital no universo jurídico.

Além do conteúdo técnico de alto nível, o evento contou com premiações especiais:

O Dr. Guilherme Hafeman foi contemplado com uma bolsa integral para curso de pós-graduação, oferecida pela parceira educacional Primazia cursos.

Também foram sorteados livros entre os participantes, com as seguintes ganhadoras:

  • Rafaela Branco
  • Gabriela Veiga
  • Dra. Priscila Schneider Rubinihc

A 23ª Subseção celebra o sucesso do Mês da Inovação, reafirmando seu compromisso com a formação continuada e com o fomento ao debate sobre os desafios e oportunidades que a tecnologia traz à advocacia.

Solenidade de entrega de credenciais marca uma noite especial para a advocacia na 23ª Subseção

Uma noite marcante para a advocacia!
No último dia 16 de junho, a 23ª Subseção da OAB/SC realizou, no auditório da entidade, a solenidade de entrega de credenciais a 37 novos(as) advogados(as). O evento foi repleto de emoção e simbolismo, marcando o início da trajetória profissional dos novos integrantes da advocacia catarinense.

A solenidade contou com a presença de autoridades da OAB e lideranças da classe, que deram as boas-vindas aos recém-inscritos e destacaram o compromisso ético e constitucional da advocacia com a justiça e a sociedade.

Participaram da cerimônia:

  • Dr. Eduardo Langhinotti Follmann, Presidente da 23ª Subseção
  • Dra. Patrícia Eloiza Hermes, Vice-Presidente
  • Dr. João Guilherme de Bastos, Secretário-Geral Adjunto
  • Dr. Willian Leonardo da Silva, Tesoureiro
  • Dra. Deborah Gumz Lazzaris Pinto, Tesoureira Adjunta da OAB/SC
  • Dr. Théo Francisco Von Atzingen Sasse, Conselheiro Estadual da OAB/SC
  • Dra. Silvana de Oliveira, ex-Secretária-Geral (gestão 2019/2021) e ex-Conselheira Estadual (gestão 2022/2024)

Também prestigiaram o momento presidentes de comissões da Subseção, advogados e advogadas, familiares e amigos dos novos profissionais.

A 23ª Subseção reforça que cada credencial entregue representa o ingresso em uma missão nobre: atuar em defesa da cidadania, da ordem jurídica e dos direitos fundamentais, pilares essenciais para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.