Direito dos Animais

I – Assessorar e prestar consultoria a Diretoria da Subseção no que tange aos direitos dos animais;

II – Orientar a sociedade quanto aos direitos e deveres para com os animais e sua importante participação nos resultados;

III – Divulgar a legislação de proteção animal já existente para que esta venha a ter resultados práticos, além da teoria.

IV – Fiscalizar e divulgar a existência dos direitos animais e da responsabilidade Estatal e da existência de legislação pertinente.

V – Buscar informações sobre o tema com demais entidades semelhantes, e sobre seus resultados e projetos

VI – Manter constante estudo para desenvolver a temática incentivando a produção intelectual do assunto;

VII – Promover palestras e demais eventos que venham a incentivar e divulgar os direitos dos animais, buscando maior conscientização social;

VIII – Elaborar projetos de lei que resguardem e ampliem o direito dos animais;

IX – Promover assistência as entidades protetoras dos animais e sua atuação junto a sociedade;

X – Participar de eventos pertinentes aos direitos dos animais promovidos por outras instituições;