Direito Imobiliário, Urbanístico, Registral e Notarial
- Desenvolver estudos, pareceres e projetos sobre direito imobiliário e urbanístico;
- Fomentar a discussão, promover eventos culturais e fóruns de debate relacionados à matéria.
- Promover convênios com os órgãos públicos e entidades nacionais ou internacionais, de estudos sobre direito imobiliário e urbanístico;
- Elaborar projetos sugerindo alterações legislativas sobre os temas de sua competência;
- Viabilizar a atuação da OAB/SC junto aos órgãos competentes da área;
- Servir como um canal de comunicação permanente entre os demais setores imobiliários e a Ordem dos Advogados do Brasil.
- Busca de soluções para implantações de melhorias nas serventias, bem como promoção de estudos de uniformização do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça entre os tabeliães e oficiais de nossa circunscrição;
- Promover gestões junto ao Tribunal de Justiça e a Comissão Estadual da OAB, em especial junto à Corregedoria Geral da Justiça, para propor melhorias nas serventias, realizar denúncias e propor modificações no Código de Normas que rege a atividade notarial e registral em nosso Estado.
- Propor ao Conselho da Subseção projetos de emenda constitucional, de lei, ou de regulamentação de normas no âmbito municipal, estadual ou federal.
- Participar das demais Comissões cuja o tema tenha relação com a presente comissão.
Presidente
Karina Guidi Valverde Martins
Caso tenha interesse em integrar esta comissão, disponibilizamos um formulário para a solicitação de participação:
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