Jaraguá do Sul (SC), 30 de maio de 2025 – Em mais uma iniciativa em defesa da dignidade humana e da legalidade no sistema prisional, a 23ª Subseção da OAB Santa Catarina participou, nesta quinta-feira, de uma inspeção no Presídio Regional de Jaraguá do Sul.
A visita teve como foco principal avaliar as condições estruturais e administrativas da unidade, promover o diálogo institucional e assegurar que os direitos das pessoas privadas de liberdade estejam sendo efetivamente respeitados.
Representando a Ordem, esteve presente a Dra. Bruna Schmoller, presidente da Comissão de Direito Criminal e Assuntos Prisionais da Subseção, que destacou a importância da atuação contínua da OAB nas unidades prisionais. “Nosso papel é garantir que o sistema penal atue dentro dos princípios legais, preservando a dignidade e os direitos fundamentais dos custodiados”, afirmou.
Além da OAB, a inspeção contou com a presença de autoridades do sistema de justiça, reforçando o caráter colaborativo da ação:
- Sr. Augusto Verbinenn – Diretor do Presídio Regional de Jaraguá do Sul
- Dr. Samuel Andreis – Juiz da Vara de Execução Penal
- Dr. Sidney Hideo Gomes – Defensor Público
- Dr. Belmiro Hanisch Júnior – Promotor de Justiça
- Sr. Erick – Responsável pelo setor penal
Durante a visita, foram abordados temas como superlotação, infraestrutura, atendimento jurídico, assistência à saúde e atividades de ressocialização, além de sugestões para melhorias nas condições gerais da unidade.
A 23ª Subseção reforça seu compromisso com a justiça, a cidadania e o acompanhamento permanente das condições carcerárias em Jaraguá do Sul. A OAB seguirá vigilante, atuante e presente, pautada pela ética e pelos direitos humanos.