Treinamento do Projeto OAB Por Elas da 23ª Subseção de Jaraguá do Sul
No 04 de agosto, foi realizado o treinamento do Projeto OAB Por Elas. O evento contou com a participação da Dra. Patricia Nicodemos Valenzuela, além
4 de setembro de 2024
OAB PROMOVEU DEBATE SOBRE GUARDA COMPARTILHADA E ALIENAÇÃO PARENTAL
No último dia 28 de junho, nas dependências da CATÓLICA/SC, em Jaraguá do Sul, foi realizado o evento “Conversa sobre Guarda Compartilhada e Alienação Parental”, com a participação da Desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), do Promotor de Justiça Aristeu Xenofontes Lenzi, da Juíza de Direito Daniela Fernandes Dias Moreli, do Defensor Público Leonardo Vinicius Vieira, e do Advogado, e mediador, Darwinn Harnack.
Dentre os pontos abordados no encontro, destaque para os conceitos de guarda compartilhada e alienação parental, aplicação de penalidade em atos de alienação parental, prós e contras decorrentes das alterações promovidas pela Lei 12.318/10.
O evento aconteceu por iniciativa da 23ª Subseção da OAB/SC, organizado pela equipe da Comissão da Criança, Adolescente, Família e Idosos da Subseção, presidida pela advogada Marília Menegon Zimermann.
“Parabenizo a iniciativa da Comissão da Criança, Adolescente, Família e Idoso¿ de Jaraguá do Sul, bem como o trabalho conjunto e humanizado efetuado pela magistrada da Vara da Família, representante do Ministério Público e defensor público da comarca de Jaraguá do Sul”, ressaltou a desembargadora Hildemar Meneguzzi.
O Presidente da Subseção, Gustavo Pacher, agradeceu pela presença, generosidade e dedicação de todos os debatedores, assim como do público, desejando que esta mensagem tão relevante e atual, possa repercutir para além da academia, impactando na vida dos jurisdicionados.
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30 de agosto de 2024
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