Em mais uma ação de fiscalização e compromisso com a promoção dos direitos fundamentais, a Presidente da Comissão de Direito Criminal e Assuntos Prisionais da OAB, Dra. Bruna Schmoller, acompanhada da Dra. Stéfanie Tupich, representante do Conselho Penitenciário de Jaraguá do Sul, realizou uma visita ao Presídio Regional de Jaraguá do Sul. A visita teve como principal objetivo avaliar as condições da unidade prisional e assegurar que os direitos dos detentos, conforme previstos pela legislação vigente, estejam sendo respeitados.
Durante o acompanhamento, as representantes da OAB estiveram acompanhadas do Dr. Samuel, Juiz da Vara de Execuções Penais, do Dr. Belmiro, Promotor de Justiça, e do Sr. Augusto Verbinem, diretor do presídio. Juntos, os profissionais inspecionaram as instalações e discutiram as condições estruturais e operacionais da unidade, com foco no tratamento dispensado aos detentos e nas medidas adotadas para garantir a dignidade humana no ambiente prisional.
A visita vai além de uma simples fiscalização. Ela é uma demonstração clara do compromisso contínuo da OAB com a preservação dos direitos de todos os cidadãos, incluindo aqueles privados de liberdade. A ação reafirma o papel fundamental da Ordem dos Advogados do Brasil na promoção da justiça, da transparência e na defesa dos direitos humanos, em especial no sistema prisional, onde os desafios para a garantia de direitos são ainda mais presentes.
Com esta iniciativa, a OAB de Jaraguá do Sul reforça sua responsabilidade social e sua atuação incansável em prol da justiça, buscando sempre assegurar que os direitos dos detentos sejam respeitados, mesmo em um sistema complexo e frequentemente negligenciado.
Essa ação é um reflexo do compromisso da OAB em promover um sistema penitenciário mais justo, humano e digno para todos.