A interlocução estabelecida entre a OAB/SC e o TJSC avançou para construir soluções conjuntas a fim de minimizar problemas enfrentados pela advocacia. Nesta sexta-feira (10), durante sessões ordinárias do Conselho Pleno e do Colégio de Presidentes de Subseções, os assessores da Direção do Poder Judiciário Estadual informaram que o Tribunal vai avaliar os prazos de intimação referentes à implantação do Juízo 100% Digital.
O presidente da OAB/SC, Rafael Horn, agradeceu à Direção do TJSC por ter aceitado o convite de participar da sessão pública. “Nós sabemos da importância das inovações que estão sendo implementadas, assim como compreendemos que elas podem trazer algumas angústias aos advogados e às advogadas, principalmente quando envolvem cumprimento de prazos. Não há dúvida alguma de que o esclarecimento prestado hoje trouxe mais tranquilidade, em especial quanto à ideia de suspensão da intimação”, declarou Horn, a respeito da possibilidade apresentada ao Conselho Pleno da Seccional.
Antes da resolução que estabeleceu o procedimento de adoção do Juízo 100% Digital ser reformulada, os assessores da Direção do TJSC ouviram as demandas da advocacia catarinense – a qual pôde encaminhar perguntas para o e-mail conselhopleno@oab-sc.org.br até às 9h desta sexta-feira (10), com o intuito de serem esclarecidas durante a sessão ordinária do Conselho Pleno da OAB/SC, que contou com transmissão ao vivo pelo YouTube.
O juiz-corregedor do TJSC, Silvio Franco, destacou essa construção conjunta com a advocacia de Santa Catarina. “Não temos compromisso com o erro. Estamos aqui para ouvi-los e, caso assim seja necessário, construirmos um encaminhamento que atenda o interesse de todos; ou seja, dos advogados e advogadas e do Judiciário”.
Solução conjunta
Na manhã desta sexta-feira (10), os juízes assessores da Direção do TJSC levantaram a possibilidade da intimação expedida pelo Tribunal na última segunda-feira (6) ser cancelada. “Nesse contexto, cancelaríamos a intimação e a certidão anterior, desaparecendo com elas do painel do advogado. Renovaríamos com uma certidão, sem prazo, sendo necessária somente uma intimação – de um dia que seja – para que as partes fiquem cientes dessa inclusão no Juízo 100% Digital”, explicou a juíza auxiliar Carolina Ranzolin Nerbass.
De qualquer forma, os desdobramentos serão debatidos e construídos a quatro mãos com a OAB/SC. O juiz auxiliar da presidência do TJSC, Cláudio Régis, foi quem informou que a Direção do Tribunal publicará comunicado externando o esforço do Poder Judiciário Estadual para minimizar os problemas provocados pelas intimações. “Tínhamos de ouvi-los primeiro. Agradecemos a compreensão da advocacia e pedimos desculpas pelo transtorno. Continuamos à disposição sempre que for necessário. Estamos construindo essa realidade juntos, pois temos os mesmos objetivos”, ressaltou.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC